Esquerda analisa possível apoio a proposta para prisão em segunda instância - SAJ PUBLICIDADE

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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Esquerda analisa possível apoio a proposta para prisão em segunda instância


A comissão da Câmara dos Deputados criada para debater a prisão após condenação em segunda instância pode aprovar a proposta em breve. A esquerda, inclusive parlamentares do PT, estuda defender a ideia desde que a condenação seja aplicada também às áreas cível, trabalhista e tributária.

O que se pretende é emparedar a turma do centro-direita, que defende a regra apenas para a área criminal, o que faz com que bancos e grandes empresas se livrem da antecipação da pena.

Outra condição para a proposta ter o apoio da esquerda é que a regra só tenha validade para processos que se iniciem após a aprovação da PEC. Com isso, o ex-presidente Lula não seria atingido pela alteração.

Já a defensoria pública critica essa guinada dos opositores do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, alegando que o retorno da segunda instância, “em qualquer condição, vai aumentar o encarceramento e vulnerabilizar de novo os mais pobres”, afirmou o defensor Pedro Carriello.

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