Em resposta a presidente do TJ-BA, Seap diz que dados prisionais baianos são superiores aos nacionais - SAJ PUBLICIDADE

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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

Em resposta a presidente do TJ-BA, Seap diz que dados prisionais baianos são superiores aos nacionais


Após matéria do BNews que trouxe a visão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, sobre o sistema prisional baiano, o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto, enviou nota à equipe rebatendo as alegações do magistrado e disse que “irá procurar o amigo e presidente para atualizá-lo sobre os dados prisionais baianos que são muitos superiores aos níveis nacionais”.

Ainda de acordo com o secretário, “o Brasil tem mais de 800 mil presos para 250 mil vagas. Na Bahia temos 15 mil presos para 13 mil vagas. Ou seja, um excedente de menos de 20%”. Ao BNews, Lourival Trindade chamou o sistema carcerário baiano de “verdadeira tragédia” e disse que sente vergonha da situação.

O chefe da Seap também ressaltou que, durante os mandatos do governador Rui Costa, o sistema previdenciário foi ampliado em 4.465 novas vagas, além de a pasta ter investido nos princípios de humanização da pena. “Hoje, mais de 2.500 presos estudam e outros 1.500 trabalham com possibilidade de reingresso social”, disse.

Ainda segundo Nestor Duarte Neto, “a Bahia é pioneira na aplicação das penas e medidas alternativas e, somente no ano de 2019, foram quase 10 mil pessoas acompanhadas pela central onde o índice de reincidência é de 1%”.

De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Bahia possui 291 estabelecimentos prisionais, com 14.228 vagas. Destes 93 estão em situações péssimas ou ruins, enquanto 186 apresentam situação regular. Apenas 5 presídios têm condições boas segundo o monitoramento do CNJ, e nenhum é classificado como excelente.

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