STJ suspende ação que acusa Michel Temer de lavagem de dinheiro - SAJ PUBLICIDADE

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sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

STJ suspende ação que acusa Michel Temer de lavagem de dinheiro


A ação penal que acusava o ex-presidente Michel Temer de lavagem de dinheiro foi suspensa pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, em São Paulo. Segundo a publicação do G1, a decisão será mantida até a 5ª Turma do tribunal decidir se esse processo pode tramitar em conjunto com o “quadrilhão do MDB”. Nos dois processos, Temer nega as acusações. 

A decisão de João Otávio compactuou a defesa de Temer, que defende que as ações tramitem juntas já que estão relacionadas. 

Primeira instância 
A Justiça Federal, em São Paulo, concordou com a união dos processos durante a análise em primeira instância, por causa da ligação entre os crimes citados. No entanto, os procuradores, que atuam no caso recorreram da decisão e o Tribunal Regional da 3ª Região decidiu manter a divisão dos processos em varas distintas. 

Após isso, os advogados de Temer recorreram ao STJ para que os processos sejam tramitados em conjunto. A publicação do G1 aponta que o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, então decidiu conceder a liminar provisória já que entendeu o posicionamento do TRF-3 era ilegal e prejudicaria a atuação dos advogados de Temer.

Além dessas duas, Temer é réu ainda em uma ação penal na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, por corrupção e peculato em um esquema na Eletronuclear, desmontado a partir da Operação Descontaminação.

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