Toffoli suspende decisão do TST e retoma impasse entre Correios e funcionários - SAJ PUBLICIDADE

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quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Toffoli suspende decisão do TST e retoma impasse entre Correios e funcionários


O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, deu uma guinada na disputa entre os funcionários dos Correios e a estatal, que, após uma série de negociações frustradas e greve, havia sido, de certa forma, pacificada por decisão colegiada do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em outubro.

Na última segunda-feira (18), o ministro suspendeu, por meio de liminar, uma sentença normativa que abordava o plano de saúde, tema sensível no atrito da estatal, e a validade de regras definidas para empresa e trabalhadores —que era de dois anos.

Além do plano de saúde, o principal aspecto da decisão do presidente do STF é o tempo de vigência da medida do tribunal. Pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a resolução poderia ter definido o prazo por até quatro anos.

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