PEC da Previdência deve ser votada nesta terça-feira no Senado Federal - SAJ PUBLICIDADE

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terça-feira, 1 de outubro de 2019

PEC da Previdência deve ser votada nesta terça-feira no Senado Federal


Plenário do Senado Federal deve votar nesta terça-feira (1) a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) da reforma da Previdência. A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votado o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a análise das 77 emendas apresentadas.

No relatório, Tasso acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público, e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis. A informação é da Agência Senado.

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